ITBI Porto Alegre — 3% uniforme sobre valor venal
Calcule o ITBI de Porto Alegre 2026: alíquota 3% uniforme sobre o maior entre valor venda e valor venal de referência. Inclui SFH.
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Quando usar esta calculadora
- Orçar compra de imóvel em bairros nobres de POA (Moinhos, Bela Vista)
- Calcular ITBI com SFH em financiamento Caixa no RS
- Comparar carga tributária com Curitiba (2,7%) e Florianópolis
- Avaliar impacto do valor venal de referência da SMF
- Simular compra em conjunto por casal
- Planejar custo total da compra incluindo cartório
ITBI de Porto Alegre por valor do imóvel (3% uniforme)
Base = maior valor entre a venda e o valor venal de referência da SMF. À vista (sem SFH) e com financiamento SFH (80% a 0,5% + 20% a 3%).
| Base de cálculo | ITBI à vista (3%) | ITBI com SFH (alíquota mista) |
|---|---|---|
| R$ 300.000 | R$ 9.000,00 | R$ 3.000,00 |
| R$ 400.000 | R$ 12.000,00 | R$ 4.000,00 |
| R$ 500.000 | R$ 15.000,00 | R$ 5.000,00 |
| R$ 700.000 | R$ 21.000,00 | R$ 7.000,00 |
| R$ 1.000.000 | R$ 30.000,00 | R$ 10.000,00 |
Coluna SFH considera 80% financiado a 0,5% e 20% (entrada) a 3% → ITBI efetivo de ~1% do total. Alíquota uniforme, sem progressão por valor (LC Municipal 197/1989). O valor venal de referência da SMF é tabela própria, distinta do IPTU.
Como funciona
Como se calcula
O ITBI de Porto Alegre segue a Lei Complementar Municipal 197/1989 e o Decreto 16.810/2010:
ITBI = 3% × maior(valor_venda, valor_venal_referência)A base de cálculo é sempre o maior valor entre o preço declarado na escritura e o valor venal de referência (VVR) atribuído pela SMF ao imóvel. Isso significa que declarar um valor de venda abaixo do mercado não reduz o imposto se o VVR for superior — erro comum entre compradores.
A alíquota é uniforme: não existe progressão por faixa de valor, ao contrário do IPTU.
Imóveis financiados pelo SFH
Para financiamentos enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (Linha Poupança Caixa, SBPE, etc.):
ITBI = (0,5% × parte_financiada) + (3% × parte_livre)Exemplo prático:
Imóvel de R$ 400.000 com R$ 280.000 financiados via SFH e R$ 120.000 de entrada:
ITBI = (0,5% × 280.000) + (3% × 120.000)
= R$ 1.400 + R$ 3.600
= R$ 5.000Sem o enquadramento SFH, o ITBI seria R$ 12.000. O enquadramento correto pode representar uma economia relevante — vale confirmar com o banco antes da lavratura.
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Alíquota 2026
| Situação | Alíquota |
|---|---|
| Regra geral | 3,0% uniforme |
| Parte financiada SFH | 0,5% |
| Parte não financiada SFH | 3,0% |
Porto Alegre não adota alíquota reduzida para primeiro imóvel fora do SFH. Cidades como São Paulo têm alíquota progressiva (2% a 3%); em POA a alíquota é plana independentemente do valor do imóvel.
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Quando é devido
O ITBI incide sobre transmissões onerosas de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais de fruição — exceto os de garantia e as servidões. Casos concretos:
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O que o ITBI não inclui
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Isenções (Lei Complementar 197/1989)
> Atenção: fusões, incorporações e cisões de empresas podem ter imunidade parcial sobre imóvel integralizado ao capital, mas somente se a atividade preponderante da empresa não for compra/venda ou locação de imóveis (art. 156 §2º, I, CF). A SMF pode exigir declaração de atividade preponderante.
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Erros comuns
| Erro | Consequência |
|---|---|
| Declarar valor de venda abaixo do VVR | ITBI calculado sobre o VVR de qualquer forma; pode gerar autuação |
| Não verificar enquadramento SFH com o banco | Pagar alíquota cheia (3%) sobre valor que teria direito a 0,5% |
| Pagar ITBI após a lavratura da escritura | Cartório e banco exigem o DAM quitado antes do ato |
| Confundir isenção de ITBI com isenção de IPTU | São tributos distintos; uma não implica a outra |
| Imóvel em inventário extrajudicial | Incide ITCMD (estado), não ITBI — erro frequente em cartório |
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Como pagar
O DAM-ITBI é gerado no portal da SMF (smf.prefpoa.com.br) com CPF do adquirente e dados do imóvel (matrícula, endereço, valores). O pagamento pode ser feito em banco conveniado ou via PIX e deve ser quitado antes da lavratura da escritura. O comprovante é exigido pelo tabelião no ato.
O VVR consultável no mesmo portal — vale conferir antes de fechar negócio para evitar surpresas na composição do custo total da transação.
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Fontes
Imóvel R$ 500.000 com valor venal R$ 450.000, sem SFH
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ITBI em Porto Alegre?
Existe desconto para primeiro imóvel em POA?
Como o SFH reduz o ITBI?
Qual o prazo de pagamento?
Posso parcelar o ITBI em POA?
MCMV tem isenção de ITBI em POA?
Como contestar valor venal de referência muito alto?
Imóvel em leilão judicial paga ITBI?
Valor venal de referência é o mesmo do IPTU?
Fontes e referências
Metodologia e confiança
Calculadora de impuestos revisada por el equipo editorial de Hacé Cuentas, contrastada con Prefeitura de Porto Alegre — Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), según nuestra política editorial y metodología.
Última revisión: 22 de junho de 2026. Los parámetros se verifican periódicamente con las fuentes citadas.
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Resultados orientativos. Para decisões críticas, consulte um profissional.
Rodríguez, M. (2026). ITBI Porto Alegre — 3% uniforme sobre valor venal. Hacé Cuentas. https://hacecuentas.com/itbi-porto-alegre-3-porcento
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