Impuestos

ITBI Rio de Janeiro — 2% sobre valor venal

Calculadora ITBI Rio de Janeiro 2026 grátis online: 2% sobre valor venal e SFH (0,5% parte financiada). Inclui parcelas e isenções. Calcule agora.

🗓️ Atualizado junho de 2026 Revisado por
Calculadora Grátis · Privado
Dados atualizados: · Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro — Secretaria Municipal de Fazenda
Revisado por: (política editorial ) · Última revisão:
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ITBI São Paulo — 3% sobre valor venal de referência3% sobre venda ou valor venal de referência. Inclui MCMV faixa 1 e 2 e SFH. Simule sua compra agora.ITBI Belo Horizonte — 3% sobre valor venal ITBI3% sobre venda ou valor venal ITBI (Decreto 17.191/2019). Inclui SFH e isenções MCMV. Simule agora.ITBI Porto Alegre — 3% uniforme sobre valor venalAlíquota 3% uniforme sobre o maior entre valor venda e valor venal de referência. Inclui SFH.Custos de escritura pública e registro de imóveisCalcule o custo de escritura pública + registro de imóveis 2026 pela tabela CNJ: varia por faixa de valor e por estado. Inclui financiamento Caixa.
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No município do Rio de Janeiro, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) tem alíquota base de 2% — uma das menores entre as capitais brasileiras —, definida pela Lei Municipal nº 1.364/1988 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 36.000/2012, ambos atos da Prefeitura do Rio de Janeiro. O imposto incide sobre o maior valor entre a transação efetiva e o valor venal cadastral apurado pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). Em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a parte financiada tem alíquota reduzida de 0,5%. Esta calculadora aplica as regras vigentes em 2026.

Quando usar esta calculadora

  • Planejar custo total da compra em bairros nobres do Rio
  • Calcular ITBI reduzido por SFH em financiamento Caixa
  • Comparar custo tributário com SP (3%) e MG (3%)
  • Estimar orçamento final de cartório + ITBI
  • Avaliar impacto do valor venal cadastral acima do preço de venda
  • Simular ITBI em imóvel na planta (base é o valor da entrega)

ITBI nas grandes capitais — o Rio é a mais barata

Mesma compra (imóvel de R$ 500.000), municípios diferentes. O Rio de Janeiro cobra 2%, contra 3% em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre — uma diferença de R$ 5.000 só de imposto de transmissão.

CapitalAlíquota baseITBI em imóvel de R$ 500.000
Rio de Janeiro2,0%R$ 10.000
São Paulo3,0%R$ 15.000
Belo Horizonte3,0%R$ 15.000
Porto Alegre3,0%R$ 15.000

Fonte: legislação municipal de cada capital (Rio: Lei Municipal 1.364/1988). O ITBI é municipal, por isso a alíquota muda de cidade para cidade. Em todas, a base é o maior valor entre a venda e o valor venal cadastral, e financiamentos pelo SFH costumam ter 0,5% sobre a parte financiada — no Rio isso derruba o custo efetivo médio para cerca de 0,8%.

Como funciona

Como se calcula

O ITBI no Rio segue a Lei Municipal 1.364/1988 e o Decreto 36.000/2012:

ITBI_base = 2% × maior(valor_venda, valor_venal)

Se o imóvel é financiado pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação), aplica-se alíquota reduzida:

ITBI_SFH = 0,5% × parte_financiada + 2% × parte_livre

Alíquotas 2026

SituaçãoAlíquota
Regra geral2,0% flat
Parte financiada SFH0,5%
Parte não financiada SFH2,0%
Permuta sem tornaIsento

Isenções

  • Primeira aquisição integralmente pelo SFH com imóvel até R$ 70 mil (valor histórico, verificar atualização).

  • Transferências por herança (usa ITD estadual, não ITBI).

  • Desapropriações.

  • Permutas sem torna entre iguais.

  • Imóvel popular de associações e cooperativas habitacionais (sujeito a requerimento).

    • Onde pagar

    O DARJ (Documento de Arrecadação Municipal) é emitido pelo site da Prefeitura do Rio ou por cartório. Pagamento via boleto bancário antes da lavratura da escritura.

    Fontes

  • Prefeitura do Rio — SMF

  • Lei Municipal 1.364/1988

  • Decreto Municipal 36.000/2012

    • Imóvel R$ 800.000 com valor venal R$ 650.000, sem SFH

    Base = maior(800.000; 650.000) = R$ 800.000.
    Alíquota = 2,0%.
    ITBI = R$ 800.000 × 0,02 = R$ 16.000.
    Sem redução SFH.
    R$ 16.000,00 de ITBI a recolher à Prefeitura do Rio de Janeiro via DARM Municipal.
    Disclaimer: Los resultados son orientativos y no constituyen asesoramiento tributario. Antes de tomar decisiones con impacto, consultá con un contador público matriculado o asesor fiscal.

    Perguntas frequentes

    Qual a alíquota do ITBI no Rio de Janeiro capital?
    2% flat sobre o maior entre valor da venda e valor venal cadastral. Em financiamento SFH, a parte financiada tem alíquota de 0,5%.
    O ITBI no Rio é progressivo?
    Não. Apesar de projetos de lei periódicos propondo escalas progressivas, a alíquota permanece 2% uniforme em 2026.
    Como funciona a redução SFH?
    Na parte financiada pelo SFH (Caixa Linha Poupança, por exemplo), a alíquota cai para 0,5%. Na parte paga à vista (entrada), permanece 2%.
    Quem paga o ITBI: comprador ou vendedor?
    O contribuinte legal é o adquirente. Pode-se negociar contratualmente, mas perante a Prefeitura o dever é do comprador.
    Posso parcelar o ITBI do Rio?
    Sim, a Prefeitura do Rio permite parcelamento em até 12 vezes pelo portal Carioca Digital, com juros pela taxa Selic.
    Qual o prazo para pagar o ITBI?
    Até 30 dias após a lavratura da escritura ou antes da sua apresentação para registro. Na prática, paga-se antes da escritura para evitar atrasos.
    Imóvel na planta paga ITBI quando?
    Na transferência efetiva (habite-se / entrega das chaves). O valor é o previsto em contrato atualizado pelo INCC ou IPCA conforme cláusula.
    Tem isenção para primeiro imóvel no Rio?
    Sim, para aquisição integralmente financiada pelo SFH até um valor limite estabelecido em lei municipal (atualizado por decreto). Verifique sempre a versão vigente.
    Como consultar o valor venal cadastral?
    No site da Prefeitura do Rio → Carioca Digital → Consulta IPTU, informe número de IPTU/inscrição municipal.

    Metodologia e confiança

    Editorial

    Calculadora de impuestos revisada por el equipo editorial de Hacé Cuentas, contrastada con Prefeitura do Rio de Janeiro — Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), según nuestra política editorial y metodología.

    Atualização

    Última revisión: 19 de junho de 2026. Los parámetros se verifican periódicamente con las fuentes citadas.

    Privacidade

    Os cálculos rodam 100% no seu navegador. Não guardamos nem transmitimos seus dados.

    Limitações

    Resultados orientativos. Para decisões críticas, consulte um profissional.

    📌 Como citar esta calculadora

    Rodríguez, M. (2026). ITBI Rio de Janeiro — 2% sobre valor venal. Hacé Cuentas. https://hacecuentas.com/itbi-rio-de-janeiro-2-porcento

    Contenido bajo licencia CC-BY 4.0 — reutilizable citando la fuente con enlace a Hacé Cuentas.

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